Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punindo perante a lei qualquer atentado, por ação ou omissão, que interfira em seus direitos fundamentais.
Considerada como um problema de saúde pública complexo, multifacetado e endêmico, a violência sexual nasce nas relações de desigualdade e de poder, sustentadas por um contexto sociocultural.
Todas as classes sociais são afetadas, independente do gênero, raça ou etnia, estruturando-se a partir de uma dinâmica arbitrária entre agressor, crianças e adolescentes, envolvendo a família e danificando todo o tecido social.
O objetivo deste foi analisar a prevalência e os fatores associados à violência sexual contra crianças e adolescentes, residentes no município de Petrolina/Pernambuco.
Estudo do tipo ecológico, realizado com os dados de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, coletados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação e analisados conforme estatística descritiva e inferencial, com regressão logística múltipla.
Foram registrados 1.232 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, com uma prevalência de 30,6%. A violência sexual apresentou maior chance de ocorrência para vítimas do sexo feminino, em sua própria residência, sendo o pai o agressor com mais chance de praticar o ato violento. O consumo de álcool pelo agressor aumentou a chance para o desfecho.
A prevalência da violência sexual e os fatores associados apontam para a necessidade de implementação de práticas humanizadas dentro de uma rede integrada de serviços de saúde com os demais sistemas públicos, visando a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Estudo completo:
Miranda, M. H. H., Fernandes, F. E. C. V., Melo, R. A. de ., & Meireles, R. C.. (2020). Violência sexual contra crianças e adolescentes: uma análise da prevalência e fatores associados. Revista Da Escola De Enfermagem Da USP, 54, e03633. https://doi.org/10.1590/S1980-220X2019013303633
